RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023

PORTARIA Nº 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANDRESSA DE JESUS PEREIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

RETIFICAÇÂO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-23PE TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 058-2023.pdf TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 059-2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 060-2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 061-2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 095-2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 102-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 109-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 116-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 117-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 124-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 126-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 135-2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-24SRP - TECIDOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24 - MÓVEIS RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N°36–APROVA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE 2023 PARA 2024. ATA N°177, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA-REPROGRAMAÇAO DE SALDO DAS CONTAS VINCULADAS DE 2023-2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2022 E PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024.

DECRETO Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 049, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA DARILENE VIEIRA FERNANDES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023

DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 041, PUBLICADO EM 09-01-2024, QUE EXONERA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA VINÍCIUS OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056-23

DECRETO Nº 043, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA-PARA O MANDATO 2024/2028. ATA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MATINA-BA PARA O MANDATO 2024/2028.

DECRETO Nº 039, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2024, QUE NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2024, QUE NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041, DE 9 DE JANEIRO DE 2023-EXONERA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 042, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 005, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO Nº 036, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ADEVALDO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 037, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NICÉLIO MARQUES REIS, DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 038, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE RATEIO Nº 10-2024-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE MATINA.

DECRETO Nº 035, DE 5 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CÁSSIA SANTANA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 034, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 033, DE 4 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043-23PE 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-24SRP - JOTAMAR - PASSAGENS CONTRATO DE RATEIO-EXERCÍCIO 2024 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS ALTO SERTÃO E O MUNICÍPIO DE MATINA.