DECRETO Nº 062, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 063, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 064, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 015, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 016, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO RECURSO PREGÃO 054-23

PORTARIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024-CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – MARIA LUIZA FERREIRA DUQUES – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Aviso de Retificação de Edital de Licitação 064-23PE

DECRETO Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 059, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA VANESSA CARLA BENEVIDES OLIVEIRA ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ÉRICA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 056, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 058, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, COORDENADOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 060, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA MAIRA RAFAELA RODRIGUES CRUZ, DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 061, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ÉRICA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ONÉRIO EVANGELISTA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 055-23-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 012-24

DECRETO Nº 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 051, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 052, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 053, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-23PE.pdf RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-24SRP - TMM - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-24SRP - NILTON - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-24SRP - JUVENCIO - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-24SRP - WERICA - HORTIFRUTI

Aviso de Suspensão de Licitação nº 064-23PE EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 - JOSÉ PEREIRA FILHO EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2024 - ZAQUEU CONÇEIÇÃO NEVES EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024 - ELIMARCIO SANTOS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO N° 008//2024 - GILSON REIS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 009//2024 - RONEY LIMA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N° 010//2024 - LUCINETE FRANCISCA NEVES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 107/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22PE

PORTARIA Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024-ALTERA A PORTARIA DE Nº 082, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. PORTARIA Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024-ALTERA A PORTARIA DE Nº 084, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 066-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 066-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-23PE RESUMO DE CONTRATO Nº 011-23 - LCF - JORNADA PEDAGÓGICA