PORTARIA Nº 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 014/2024 - DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA

DECRETO Nº 067-2024-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso de Remarcação de Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 064-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-23PE.PDF TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 -24SRP - ELETROS - WESLEY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-24SRP - ELETROS - IMPÉRIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024-CONVOCA A SENHORA LARISSA SILVA RODRIGUES, PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA DA CONVOCADA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 065-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 065-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-23SRP - COMB. EM TRANS. - SMART ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-23SRP - COMB. EM TRANS. - SMART RESUMO DE CONTRATO Nº 013-23 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ZATOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO N° 045/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO N° 100/2022 - TOMADA DE PREÇOS: Nº.003/2022

DECRETO Nº 065, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, NISLAINE CRUZ SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 066, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE

PORTARIA Nº 020, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SERVIDOR JOAO CARLOS GOMES REIS, PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 019, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-24 - ANTONIO - MANUT. IMPRESSORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-24 - JOSIMAR - MANUT. IMPRESSORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-24 - VTEX - MANUT. IMPRESSORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-24SRP - RICARDO - AR CONDICIONADO VEICULOS EXTRATO DO QUARTO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 RESOLUÇÃO N°37, DE 16 DE JANEIR0 DE 2024-APROVAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE SERVIÇO/PROGRAMAS IGD SUAS E IGD PAB DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022.

PORTARIA Nº 018, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024-DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA.

PORTARIA Nº 017, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.