Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1958 |
XVII |
14/03/2024 |
PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO.
PORTARIA Nº 027, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -ALTERA A PORTARIA DE Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022
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1957 |
XVII |
13/03/2024 |
DECRETO Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LINDINALVA FERNANDES BOA SORTE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1956 |
XVII |
12/03/2024 |
LEI Nº 144, DE 12 MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 19.478,02, (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, DOIS CENTAVOS).
LEI Nº 145, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LEI Nº 146, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LEI Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2024-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 140/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°023
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1955 |
XVII |
11/03/2024 |
TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS 012-24SRP
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1954 |
XVII |
08/03/2024 |
DECRETO Nº 070, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 071, DE 8 DE MARÇO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA MARIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 072, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA- BA, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 141, DE 14/11/2023, QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/1998 À 31/12/2006, NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, BEM COMO HERDEIROS E PENSIONISTAS DE SERVIDORES E SERVIDORES APOSENTADOS QUE DESEMPENHARAM ALGUMAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO NO PERÍODO ALUDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 025, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO.
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1953 |
XVII |
07/03/2024 |
DECRETO Nº 068, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 062/2024, QUE CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 069, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº 022, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº 024, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 016/2023 - ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DOTRABALHO LIMITADA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023
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1952 |
XVII |
05/03/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023
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1951 |
XVII |
04/03/2024 |
ATA N° 02, DA REUNIÃO PARA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA- BA E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CMPC.
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-24SRP.
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1950 |
XVII |
01/03/2024 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062-23PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062-23PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-23PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 - ARLETE - UNIFORME
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1949 |
XVII |
29/02/2024 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063-23PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063-23PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-23PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-24SRP - RS MIDIA - INFORMÁTICA (3)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-24SRP - VITÓRIA - INFORMÁTICA
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