DECRETO Nº 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA – (CMPC), DE QUE TRATA DECRETO Nº 091/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 55 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO: MUNICÍPIO DE MATINA – BA E FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETO Nº 54 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 53 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 52 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 060-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 061-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 062-24

RREO 4º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LEI Nº 160-2024-RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DO ALTO SERTÃO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO Nº 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 51 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 124, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUZIA ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 076, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022): EDITAL DE FOMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - PNAB Nº 01/2024 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS.

DECRETO Nº 49 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 48 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

EDITAL 029-2024 - RETIFICADO AVISO RETIFICACAO DO EDITAL 029-24 DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 RESPOSTA DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 RESPOSTA DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-24SRP