DECRETO Nº 124, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUZIA ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 076, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022): EDITAL DE FOMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - PNAB Nº 01/2024 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS.