| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - Divulgação de resultado da Cultura | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA Nº 0135/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA Nº 0136/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA Nº 0137/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA Nº 0138/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA Nº 0139/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA Nº 0140/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - PORTARIA Nº 0141/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA Nº 176/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA Nº 177/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - CONTRATO DLC121/2024 E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 073/2024 | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA Nº 178/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA Nº 167/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - PORTARIA Nº 0133/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - PORTARIA Nº 0134/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - PORTARIA Nº 163/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - PORTARIA Nº 164/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - PORTARIA Nº 165/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - PORTARIA Nº 166/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - INEXIGIBILIDADE 0/2024 | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 378/2024 - “Institui o programa de educação antirracista e relações étnico-raciais no âmbito da rede escolar pública municipal, bem como a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Comitê Técnico de Supervisão e Acompanhamento das Ações de Implementação das Leis nº. 10.639/03 e 11.645/08 no Município de Licínio de Almeida, e dá outras providências.”. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - TERMO DE REFERENCIA ODONTO | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 0123/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 0124/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 0125/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 0126/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 0127/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 0128/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 0129/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - PORTARIA Nº 0130/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |