| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - PORTARIA Nº 0201/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - INEXIGIBILIDADE 064/2024 | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO Nº 384/2024 - “Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências. ”. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 381/2024 - “Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico (CC-5) e dá outras providências.”. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - DECRETO Nº 380/2024 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - DECRETO Nº 379/2024 - Nomeia os Conselheiros Municipais de Assistência Social – CMAS - de Licínio de Almeida – Bahia”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 083/2024,Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 084/2024, Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal assinar convênio e dá outras providências.. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 085/2024, “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PORTARIA Nº 0182/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PORTARIA Nº 0183/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PORTARIA Nº 0184/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 -TERMO DE REFERENCIA FESTA | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 0174/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 0175/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 0176/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 0177/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 0178/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 0179/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 0180/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 0181/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA Nº 0169/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA Nº 0170/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA Nº 0171/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA Nº 0172/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PORTARIA Nº 0173/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - PORTARIA Nº 0143/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - PORTARIA Nº 0142/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - PORTARIA Nº 0168/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - RREO 1° Bimestre 2024 |