| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 195/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 195/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 059/2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 196/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - PORTARIA Nº005/2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Diretora Escolar e da outras providências. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - PORTARIA Nº 003/2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida-BA no ano de 2021. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - PORTARIA Nº 004/2021 - Estabelece critérios, normas, cronograma e procedimentos para realização do sorteio de matrículas para ingresso de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida/BA no ano de 2021. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - ERRATA DE EDITAL - 001/2021 CACS FUNDEB. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - EDITAL 001/2021 - Edital de convocação para eleição do CACS FUNDEB | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021* RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021* EXTRATO DE CONTRATO - WESLEY BRITO DOS SANTOS | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO Nº 0000001/2021, 07 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 245.014,37 (duzentos e quarenta e cinco mil quatorze reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO Nº 0000002/2021, 29 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 12.800,00 (doze mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - PORTARIA Nº 188/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - PORTARIA Nº 189/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - PORTARIA Nº 190/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 056/2021 - Dá o nome de Vereador Roque Correia de Souza, a Unidade de Saúde da Família do Distrito de Tauápe e a Praça do PSF, neste município.. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - PORTARIA Nº 187/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 181/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 182/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 183/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 184/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 185/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 186/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA 04/2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das Unidades de Ensino do Município e da outras providências. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no período entre 05 a 10 de março de 2021 e dá outras providencias | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021* RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021* EXTRATO DE CONTRATO - ACERTE CONTABILIDADE LTDA - ME. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - PORTARIA Nº003/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Leiloeiro Oficial do Município, para atuar nos Processos Licitatórios de Leilão de Bens Moveis e Imóveis. | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - Decreto nº 205/2021. Aprova o Loteamento Urbano denominado “Potosi”, na cidade de Licínio de Almeida, e da outras providenciais. |