| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021 DE ACORDO ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURALCOM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - CONTRATO: DLC066/2021 - CONTRATADA: AUGE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARIVALDO ROSA CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº008/2021 - “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Elaboração de Laudo de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/04/2021 | 07/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 02/2016. | ||
| 07/04/2021 | 07/04/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 060/2021 - Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do Município de Licínio de Almeida, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2021 | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - PORTARIA Nº 200/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - PORTARIA Nº 201/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - PORTARIA Nº 199/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - PORTARIA Nº007/2021 - Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Execução e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no município de Licínio de Almeida. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Agente Político de Secretária de Governo e dá outras providências | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Agente Político da Secretaria de Governo e dá outras providências. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Coordenador Geral do CRAS e dá outras providências. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB .” | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão CC-2 de Chefe do Departamento de Esportes e dá outras providências. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - PORTARIA Nº 198/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 213/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Agente Político da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - PORTARIA Nº006/2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Agente Político da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 197/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - RREO 1° BIMESTRE 2020 | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 193/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 192/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 191/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 194/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 195/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |