Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3006 publicada em 30/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
06/05/2021 06/05/2021 - PORTARIA Nº 214/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
06/05/2021 06/05/2021 - PORTARIA Nº 215/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
06/05/2021 06/05/2021 - PORTARIA Nº 216/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
05/05/2021 05/05/2021 - PORTARIA Nº 212/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
05/05/2021 05/05/2021 - PORTARIA Nº 213/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
05/05/2021 05/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Licínio de Almeida, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
 
 
05/05/2021 05/05/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Licínio de Almeida, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
 
 
04/05/2021 04/05/2021 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2021
 
 
30/04/2021 30/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020.
 
 
30/04/2021 30/04/2021 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre Nomeação da Função de Psicóloga e dá outras providências.
 
 
30/04/2021 30/04/2021 - PORTARIA Nº 207/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
30/04/2021 30/04/2021 - PORTARIA Nº 208/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
30/04/2021 30/04/2021 - PORTARIA Nº 209/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
30/04/2021 30/04/2021 - PORTARIA Nº 210/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
30/04/2021 30/04/2021 - PORTARIA Nº 211/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
29/04/2021 29/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020.
 
 
29/04/2021 29/04/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 062/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 e dá outras providências.
 
 
29/04/2021 29/04/2021 - PORTARIA Nº 205/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
29/04/2021 29/04/2021 - PORTARIA Nº 206/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
28/04/2021 28/04/2021 - DECRETO Nº 222/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2020, e dá outras providências.
 
 
27/04/2021 27/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2021 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2020, e dá outras providências
 
 
27/04/2021 27/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2021 - Declara de Domínio Público Área Rural e dá outras providencias
 
 
27/04/2021 27/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 224/2021 - Declara de Domínio Público Área Rural e dá outras providencias
 
 
22/04/2021 22/04/2021 - PORTARIA Nº 202/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
22/04/2021 22/04/2021 - PORTARIA Nº 203/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
22/04/2021 22/04/2021 - PORTARIA Nº 204/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
22/04/2021 22/04/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021

CONTRATO Nº DLC 140/2021 - CONTRATADA: MÍBSON EMANUEL CAIRES SANTOS
 
 
20/04/2021 20/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2021 - Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Licínio de Almeida – Bahia.
 
 
19/04/2021 19/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 219/2021 - Dispõe sobre Revogação do Decreto nº212/2021 e dá outras providências.
 
 
19/04/2021 19/04/2021 - DECRETO Nº 218/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia.
 
 
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