| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - PORTARIA Nº 225/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 233/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 –NO ÂMBITO MUNICIPAL. | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 – NO ÂMBITO DO POVOADO DE JUREMA E SEU ENTORNO | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - RGF 1° QUADRIMESTRE | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - RREO 2° BIMESTRE 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - PORTARIA Nº 223/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/05/2021 | 27/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 232/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica, e dá outras providências. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - PORTARIA Nº 222/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 231/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 230/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. | ||
| 24/05/2021 | 24/05/2021 - PORTARIA Nº 221/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/05/2021 | 24/05/2021 - DECRETO Nº 0000006/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/05/2021 | 24/05/2021 - DECRETO Nº 0000007/2021, 01 de abril de 2021 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | ||
| 24/05/2021 | 24/05/2021 - DECRETO Nº 0000009/2021, 30 de abril de 2021 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências | ||
| 21/05/2021 | 21/05/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 062/2021 - Dá o nome de AVENIDA GENÉSIA RIBEIRO BORGES a Rua antes denominada TRV OSVALDO CRUZ, neste município. | ||
| 21/05/2021 | 21/05/2021 - PORTARIA Nº 010/2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 229/2021 - Nomeia os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Defesa e Meio-Ambiente de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - CERTIDÃO/AMBIENTAL | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - PORTARIA Nº 218/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - PORTARIA Nº 219/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - PORTARIA Nº 220/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - RESOLUÇÃO CME Nº001 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Licínio de Almeida, para fins de validação da Carga Horária realizada em cumprimento ao calendário letivo do ano de 2020 e da outras providencias. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 11/05/2021 | 11/05/2021 - DECRETO Nº 0000004/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 11/05/2021 | 11/05/2021 - DECRETO Nº 0000005/2021, 01 de março de 2021 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - PORTARIA Nº 217/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - DECRETO Nº 0000008/2021, 30 de abril de 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 227/2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão CC-2 de Chefe do Departamento de Cultura e dá outras providências. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 228/2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão CC-2 de Chefe do Departamento de Cultura e dá outras providências. |