| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 063/2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias –(LDO) de 2022 e dá outras providências. | ||
| 30/06/2021 | 30/06/2021 - PORTARIA Nº 236/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/06/2021 | 30/06/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP018/2021 | ||
| 30/06/2021 | 30/06/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP017/2021 | ||
| 30/06/2021 | 30/06/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP017/2021 | ||
| 29/06/2021 | 29/06/2021 - PORTARIA Nº 234/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/06/2021 | 29/06/2021 - PORTARIA Nº 235/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/06/2021 | 28/06/2021 - DECRETO Nº 0000010/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/06/2021 | 28/06/2021 - DECRETO Nº 0000010/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/06/2021 | 25/06/2021 - DECRETO Nº 237/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Declara de Domínio Público Área Rural e dá outras providencias | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LICINIO DE ALMEIDA – BAHIA . | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - PORTARIA Nº 233/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 241/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 – NO ÂMBITO DOS POVOADOS DE JUREMA, DUAS PASSAGENS E SEUS ENTORNOS. | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 242/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE TAUAPE E SEUS ENTORNOS. | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - PORTARIA Nº 232/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - PORTARIA Nº 228/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - PORTARIA Nº 229/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - PORTARIA Nº 230/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - PORTARIA Nº 231/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - PORTARIA Nº 227/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 08/06/2021 | 08/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 – NO ÂMBITO DOS POVOADOS DE JUREMA DUAS PASSAGENS E SEUS ENTORNOS. | ||
| 08/06/2021 | 08/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE TAUAPE E SEUS ENTORNOS. | ||
| 08/06/2021 | 08/06/2021 - PORTARIA Nº 226/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2021RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 005/2021CONTRATO Nº DLC 216/2021 - CONTRATADO: AUTO POSTO LICÍNIO LTDA | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - PORTARIA Nº 224/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS –COVID –19 – NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE TAUAPE, POVOADO DE DUAS PASSAGENS E SEUS ENTORNOS. |