| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - PORTARIA Nº014/2021 - Institui no âmbito das Unidades de Ensino os Comitês Escolares que trabalharão em parceria com o Comitê Municipal para (Re) Planejamento das Atividades Letivas 2021, no município de Licínio de Almeida e dá outras providências. | ||
| 03/08/2021 | 03/08/2021 - Retificação do DECRETO Nº 251/ 2021, de 02 de Agosto de 2021 | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - PORTARIA Nº 246/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - PORTARIA Nº 247/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2021 - Institui Comitê para (Re) Planejamento das Atividades Letivas 2021, no âmbito da Rede de Ensino, no município de Licínio de Almeida e dá outras providências. | ||
| 30/07/2021 | 30/07/2021 - PORTARIA Nº 245/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/07/2021 | 29/07/2021 - PORTARIA Nº 244/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/07/2021 | 29/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2021 - Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 29/07/2021 | 29/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 249/2021 - “Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências” | ||
| 28/07/2021 | 28/07/2021 - RREO 3° BIMESTRE 2021 | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Licínio de Almeida | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Licínio de Almeida | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Licínio de Almeida | ||
| 23/07/2021 | 23/07/2021 - PORTARIA Nº 243/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 248/2021 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município da Prefeitura Licínio de Almeida e dá outras providências. | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - PORTARIA Nº 241/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - PORTARIA Nº 242/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 - DECRETO Nº 0000013/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 683.700,00 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 - DECRETO Nº 0000014/2021, 01 de junho de 2021 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 231 /2021 de 26 de Maio de 2021 | ||
| 19/07/2021 | 19/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 247/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | ||
| 14/07/2021 | 14/07/2021 - PORTARIA Nº 240/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/07/2021 | 09/07/2021 - PORTARIA Nº 239/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/07/2021 | 09/07/2021 - PORTARIA Nº013/2021 - Dispõe sobre Nomeação de BRINA VENESSA BRITO DOS SANTOS para responder pelas Funções de Secretária Executiva e dá outras providências. | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 006-2021 | ||
| 06/07/2021 | 06/07/2021 - PORTARIA Nº 237/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/07/2021 | 06/07/2021 - PORTARIA Nº012/2021 - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | ||
| 06/07/2021 | 06/07/2021 - PORTARIA Nº 238/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2021 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA – BAHIA. |