| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021 AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2021 | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2021 | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2021 | ||
| 16/09/2021 | 16/09/2021 - PORTARIA Nº 258/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/09/2021 | 16/09/2021 - PORTARIA Nº 259/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/09/2021 | 16/09/2021 - DECRETO Nº 0000017/2021, 02 de agosto de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.083.480,53 (um milhão oitenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e cinqü enta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/09/2021 | 14/09/2021 - PORTARIA Nº 256/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 14/09/2021 | 14/09/2021 - PORTARIA Nº 257/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 007/2021* RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021* EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº DLC 305/2021 - GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - PORTARIA Nº 255/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/09/2021 | 09/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações, no âmbito do Município de Licínio de Almeida. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - PORTARIA Nº 007/2021 - LICENÇA PRÊMO | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - PORTARIA Nº 253/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - PORTARIA Nº 254/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº014/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da vice- diretora Escolar e da outras providências | ||
| 26/08/2021 | 26/08/2021 - Portaria n°005/2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO | ||
| 26/08/2021 | 26/08/2021 - Portaria nº006/2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO | ||
| 19/08/2021 | 19/08/2021 - DECRETO Nº 0000019/2021, 19 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº 0000015/2021, 01 de julho de 2021 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº 0000016/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.485,63 (novecentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - PORTARIA Nº 252/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/08/2021 | 09/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 253/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - PORTARIA Nº 250/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - PORTARIA Nº 251/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - PORTARIA Nº 249/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - PORTARIA Nº 248/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. |