| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 275/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - PORTARIA Nº 271/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - PORTARIA Nº 270/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - PORTARIA Nº 272/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - RESULTADO DA SELEÇÃO DE ARTISTAS - EDITAL 003/2021 - LEI ALDIR BLANC | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - PORTARIA Nº 269/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - DECRETO Nº 0000020/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.416.500,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 079/2021 | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - TORNA SEM EFEITO Dispensa de Licitação 014/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 258/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - PORTARIA Nº 267/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - PORTARIA Nº 268/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 257/2021, 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CMDS | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - PORTARIA Nº 015/2021 - Dispõe sobre o deslocamento do servidor VALDIR BARRETO DE MOURA para exercer as suas funções no Setor de Serviços Urbanos de Tauape. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/202RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 012/2021CONTRATO Nº DLC 321/2021 - CONTRATADO: CIVALERG CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2021RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 011/2021CONTRATO DLC 320/2021 - CONTRATADO: R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – ME | ||
| 05/10/2021 | 05/10/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº 079/2021 | ||
| 05/10/2021 | 05/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 257/2021 - Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - PORTARIA Nº 266/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº 078/2021 | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - PORTARIA Nº 264/2021-SEAD-CONCESSAO DE DIREITOS E VANTAGENS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 064/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/09/2021 | 27/09/2021 - PORTARIA Nº 261/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/09/2021 | 27/09/2021 - PORTARIA Nº 262/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/09/2021 | 27/09/2021 - PORTARIA Nº 263/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - PORTARIA Nº 260/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2021 | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2021* RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 010/2021* EXTRATO DE CONTRATO - : MEDIAL – MEDICAMENTOS EIRELI - ME | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - PORTARIA 008/2021 Dispõe sobre a concessão do direito de Licença Prêmio para Profissionais da Educação Municipal. |