| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - PORTARIA Nº 285/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - PORTARIA Nº 286/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - PORTARIA Nº 287/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - PORTARIA Nº 288/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO Nº 0000024/2021, 02 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - LEI Nº 066/2021, 10 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a criação e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Licínio de Almeida/BA. | ||
| 29/11/2021 | 29/11/2021 - PORTARIA Nº 284/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - PORTARIA Nº 283/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA Nº 278/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA Nº 279/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA Nº 280/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA Nº 281/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA Nº 282/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 0000021/2021, 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.503.000,00 (um milhão quinhentos e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - RREO 5° BIMESTRE 2021 | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - REPUBLICAÇÃO Lei nº 063/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências. | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - Anexos - LDO | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 010/2021 - RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC420 /2021 - CONTRATADO: CARVALHO, OLIVEIRA & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP026/2021 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021* RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021* EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 404/2021 | ||
| 11/11/2021 | 11/11/2021 - TORNA SEM EFEITO - Inexigibilidade de licitação 008/2021 | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 065/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Licínio de Almeida e dá outras providências. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TORNA SEM EFEITO o Dispensa de Licitação Nº 009/2017 | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - PORTARIA Nº 276/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - PORTARIA Nº 277/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/11/2021 | 04/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 230/2021 - CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 273/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 259/2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 274/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |