| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 299/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 300/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 301/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº018/2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº019/2021 - “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - PORTARIA Nº 298/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 297/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº017/2021 - Designa Servidores para acompanhamento e fiscalização a execução de contratos administrativos e dá outras providencias. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 296/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 067/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - 01. ANEXOS PPA 2022-2025 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - 02. ANEXOS PPA 2022-2025 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - 03. ANEXOS PPA 2022-2025 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - 04. ANEXOS PPA 2022-2025 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 068/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Licínio de Almeida, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - ANEXOS LOA 2022 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 262/2021 -Convoca a IV Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal de Licínio de Almeida-BA e dá outras providências. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - DECRETO Nº 0000022/2021, 01 de novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.311.900,00 (dois milhões trezentos e onze mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - PORTARIA Nº 16/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia os membros que comporão o Fórum Municipal de Educação do município de Licínio de Almeida – BA. | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - PORTARIA Nº 292/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - PORTARIA Nº 293/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - PORTARIA Nº 294/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - PORTARIA Nº 295/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 009/2021RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 406 /2021 - CONTRATADO: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - PORTARIA Nº 291/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem dos estudantes, no âmbito das Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Licínio de Almeida - Bahia, para o ano letivo de 2021, frente às excepcionalidades provocadas pela pandemia da covid-19. | ||
| 06/12/2021 | 06/12/2021 - PORTARIA Nº 289/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/12/2021 | 06/12/2021 - PORTARIA Nº 290/2021-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - PORTARIA Nº 016/2021 - Nomeia os membros que comporão o Fórum Municipal de Educação do município de Licínio de Almeida – BA. | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 261/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME. |