| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - PORTARIA Nº 022/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - PORTARIA Nº 023/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - PORTARIA Nº 024/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - PORTARIA Nº 025/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº 002/2022 | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 002/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 003/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 004/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 005/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 006/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 008/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 007/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 009/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 010/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 011/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 012/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 013/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA Nº 014/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 266/2022 - Nomeia os Conselheiros Municipais de Assistência Social – CMAS - de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - PORTARIA Nº 001/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 264/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 265/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - PORTARIA Nº020/2021 - Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Licínio de Almeida | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 485/2021 - CONTRATADA: LOCK BE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - PORTARIA Nº 010/2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida-BA no ano de 2022. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - PORTARIA Nº 009/2021 - Estabelece critérios, normas, cronograma e procedimentos para realização do sorteio de matrículas para ingresso de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida/BA no ano de 2022. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2021RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 015/2021EXTRATO DE CONTRATO DLC 484/2021 - CONTRATADO: ROMULO BANDEIRA GÓES – ME | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2021RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2021 | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2021RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 013/2021 | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 263/2021 - Altera Decreto nº 248/2021, que institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município da Prefeitura Licínio de Almeida e dá outras providências. |