Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3004 publicada em 26/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
04/06/2024 04/06/2024 - Decreto 009-2024 QDD
 
04/06/2024 04/06/2024 - Decreto 010-2024 Credito Suplementar
 
04/06/2024 04/06/2024 - Decreto 013-2024 QDD
 
04/06/2024 04/06/2024 - PCAGO016 - Balanço Patrimonial - Anexo 14 e Dem Súp-Déf Financeiro
 
03/06/2024 03/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024 E EDITAL
 
29/05/2024 29/05/2024 - RGF 1° Quadrimestre 2024
 
29/05/2024 29/05/2024 - RREO 2° Bimestre 2024
 
29/05/2024 29/05/2024 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CULTURA
 
29/05/2024 29/05/2024 - DECRETO Nº 385/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 
29/05/2024 29/05/2024 - DECRETO Nº 385/2024 -DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 
27/05/2024 27/05/2024 - PORTARIA Nº 0212/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
27/05/2024 27/05/2024 - PORTARIA Nº 0213/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
27/05/2024 27/05/2024 - PORTARIA Nº 0215/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
27/05/2024 27/05/2024 - PORTARIA Nº 0216/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA
 
24/05/2024 24/05/2024 - Decreto 011-2024 Credito Especial
 
21/05/2024 21/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 087/2024,“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Licínio de Almeida– Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” ”.
 
13/05/2024 13/05/2024 - INEXIGIBILIDADE 158/2024
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA 004/2024 - EDUCAÇÃO
 
08/05/2024 08/05/2024 - PORTARIA Nº 212/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
08/05/2024 08/05/2024 - DECRETO Nº 384/2024 - "Nomeia os Conselheiros municipais de Direito do Idoso – CMDI - de Licínio de Almeida – Bahia.”.
 
07/05/2024 07/05/2024 - Decreto 007-2024 QDD
 
07/05/2024 07/05/2024 - Decreto 008-2024 Créditos Suplementares
 
07/05/2024 07/05/2024 - PORTARIA Nº 209/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
07/05/2024 07/05/2024 - PORTARIA Nº 208/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
07/05/2024 07/05/2024 - PORTARIA Nº 210/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
07/05/2024 07/05/2024 - PORTARIA Nº 211/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
07/05/2024 07/05/2024 - PORTARIA Nº 212/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO COMISSÃO DESTA PREFEITURA.
 
07/05/2024 07/05/2024 - RGF 3° Quadrimestre 2023 Consolidado Retificado
 
07/05/2024 07/05/2024 - RREO 6° Bimestre 2023 Retificado
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA Nº 1922024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
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