| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - DECRETO Nº 274/2022, de 16 de Março de 2022 - DECRETA ÁREA URBANA | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - DECRETO Nº 0000002/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.835.234,37 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - PORTARIA Nº 197/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - PORTARIA Nº 198/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 011/2022RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 045 /2022 - CONTRATADO: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2022 -Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Licínio de Almeida (BA) e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 011/2022 | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 005/2022RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 013 /2022 - CONTRATADO: SILVEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 14/02/2022 | 14/02/2022 - PORTARIA Nº 196/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - PORTARIA Nº 194/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - PORTARIA Nº 195/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 008 /2021 - CONTRATADA: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 270/2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022EXTRATO DE CONTRATO N º 044 /2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - CONTRATADA: RENE SILVA | ||
| 08/02/2022 | 08/02/2022 - PORTARIA Nº 193/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - INEXIGIBILIDADE 004/2022 | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - Parecer jurídico - Pedido de reequilibrio econômico-financeiro de ata de registro de preços | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - DECRETO Nº 0000003/2022, 31 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/01/2022 | 28/01/2022 - RGF 3° QUADRIMESTRE 2021 | ||
| 28/01/2022 | 28/01/2022 - RREO 6° BIMESTRE 2021 | ||
| 28/01/2022 | 28/01/2022 - RGF CONSOLIDADO 2021 | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - PORTARIA Nº 191/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - PORTARIA Nº 192/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/01/2022 | 26/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 269/2022 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID –19 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISTRITOS, POVOADOS E SEUS ENTORNOS. | ||
| 25/01/2022 | 25/01/2022 - PORTARIA Nº 190/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - PORTARIA Nº 178/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - PORTARIA Nº 179/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - PORTARIA Nº 180/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - PORTARIA Nº 181/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - PORTARIA Nº 182/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |