| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 201/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 202/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 204/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 203/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 205/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 206/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 207/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 208/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 209/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 210/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 211/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 212/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - PORTARIA Nº 213/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMSSIONADO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - DECRETO No 276 de 06 de Abril de 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 069/2022 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - LEI Nº 070/2022, de 07 de Abril de 2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal assinar convênio e dá outras providências. | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022* EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC158/2022 - L H LIMA PRODUÇÕES | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - PORTARIA Nº 003/2022 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice coordenação do FME - Fórum Municipal de Educação do Município de Licínio de Almeida - Bahia, triênio 2021-2024 e dá outras providências. | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - PORTARIA Nº 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice coordenação do FME - Fórum Municipal de Educação do Município de Licínio de Almeida - Bahia, triênio 2021-2024 e dá outras providências. | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - PARECER 001-2022 | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - RESOLUÇÃO CME N° 01/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - Aprova e estabelece normas para implementação do “PROJETO APRENDER MAIS” nas unidades de ensino da rede pública municipal do Município de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2020 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o JuÍzo da 117" Zona Eleitoral e o MunicÍpio de Licínio de Almeida-BA, visando ao atendimento ao eleitor dos eleitores deste último. | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 275/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°005/2022* HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022* EXTRATO DE CONTRATO DLC 126/2022 - GERVASIO DE SOUZA BOTELHO* EXTRATO DE CONTRATO DLC 129/2022 - DORY EDSON CARVALHO DOS SANTOS* EXTRATO DE CONTRATO DLC 127/2022 - MARLENE ALVES DE JESUS* EXTRATO DE CONTRATO DLC 128/2022 - VALDISONEY PESSOA DE MOURA* EXTRATO DE CONTRATO DLC 133/2022 - CAMILO SILVEIRA BARBOSA* EXTRATO DE CONTRATO DLC 134/2022 - JOÃO ARCENIO CARDOSO DOS SANTOS* EXTRATO DE CONTRATO DLC 135/2022 - AUTO CENTER BORRACHARIA E OFICINA 2 IRMÃOS LTDA* EXTRATO DE CONTRATO DLC 136/2022 - CLEIDIANE DE SOUZA CARVALHO | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RREO 1° BIMESTRE 2022 | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - Dispensa nº 014/2021 - Contrato nº DCL 402/2021 | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - DECRETO Nº 0000004/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - Portaria n° 002/2022 - nomeia o comitê de gestão coloborativa do processo de re-elaboração dos projetos político pedagógicos do município de licínio de almeida - ba | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2021RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 016/2021 EXTRATO DE CONTRATO DLC 004/2022 - CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA |