| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PORTARIA Nº 243/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PORTARIA Nº 244/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 072/2022 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 285/2022 - Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE e dá outras providências. | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - DECRETO Nº 284-2022 20 DE JUNHO DE 2022 | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - DECRETO Nº 0000009/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.448.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - DECRETO Nº 0000010/2022, 02 de maio de 2022 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | ||
| 20/06/2022 | 20/06/2022 - PORTARIA Nº. 005/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaborarão Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo eAcompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no município de Licínio de AlmeidaBahia. | ||
| 15/06/2022 | 15/06/2022 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 283/2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. | ||
| 14/06/2022 | 14/06/2022 - PORTARIA Nº 240/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 14/06/2022 | 14/06/2022 - PORTARIA Nº 241/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 283/2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - PORTARIA Nº 239/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - NOTIFICAÇÃO - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Licínio de Almeida | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - PORTARIA Nº 238/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - PORTARIA Nº 236/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO AGENTE POLÍTICO DESTA PREFEITURA | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - PORTARIA Nº 237/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 282/2022 - Aprova o Loteamento Urbano denominado “MORADA NOVA”, na cidade de Licínio de Almeida, e da outras providenciais. | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 281/2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme IN/ MDR nº 36/2020. | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - PORTARIA Nº 233/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO AGENTE POLÍTICO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - PORTARIA Nº 232/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - PORTARIA Nº 234/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - PORTARIA Nº 235/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - PORTARIA Nº 232/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 071/2022 - Dá o nome de Miguel Ferreira Cotrim, a Unidade de Saúde da Família do Povoado de Jurema, neste município. | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - PORTARIA Nº 231/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 280/2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - DECRETO Nº 0000011/2022, 26 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.080,00 (cem mil oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/05/2022 | 24/05/2022 - PORTARIA Nº 229/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/05/2022 | 24/05/2022 - PORTARIA Nº 230/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |