| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - PORTARIA Nº 269/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 19/09/2022 | 19/09/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 19/09/2022 | 19/09/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 19/09/2022 | 19/09/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 19/09/2022 | 19/09/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 19/09/2022 | 19/09/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 265/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 266/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 267/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 268/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 13/09/2022 | 13/09/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2022RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 007/2022EXTRATO DE CONTRATO DLC 364/2022 - DISPENSA Nº 007/2022 - CONTRATADO: R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – ME | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 309/2022 -Estabelece no município de Licínio de Almeida critérios técnicos para a nomeação comissionada de Diretores e Vice-diretores de escolas vinculadas ao mérito e desempenho. | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 006/2022EXTRATO DE CONTRATO DLC 364/2022 - CONTRATADO: R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – ME | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - PORTARIA Nº 259/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - PORTARIA Nº 260/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - PORTARIA Nº 261/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - PORTARIA Nº 262/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - PORTARIA Nº 263/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - PORTARIA Nº 264/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/09/2022 | 06/09/2022 - Portaria nº 009/2022 - dispõe sobre a concessão de licenças prêmio para o exercício do ano letivo de 2022 e dá outras providências | ||
| 25/08/2022 | 25/08/2022 - PORTARIA Nº 258/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - PORTARIA Nº 257/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - DECRETO Nº 0000014/2022, 01 de julho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.361.489,34 (dois milhões trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/08/2022 | 19/08/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 308/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 16/08/2022 | 16/08/2022 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2022 - Designa o Servidor CLEIDIVAN DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, para responder pelo cargo de Diretor de Pagamentos. | ||
| 16/08/2022 | 16/08/2022 - Portaria nº 006/2022, Portaria nº 007/2022 e Portaria nº 008/2022 - LICENÇA PRÊMIO - EDUCAÇÃO | ||
| 09/08/2022 | 09/08/2022 - PORTARIA Nº 256/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/08/2022 | 09/08/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 307/2022 - Declara Área de Dominialidade Pública a Área de Terra do Antigo Estacionamento do Estádio Municipal e da outras providências | ||
| 08/08/2022 | 08/08/2022 - PARECER MATRIZES CURRICULARES | ||
| 03/08/2022 | 03/08/2022 - PORTARIA Nº 255/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |