| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/11/2022 | 11/11/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC525/2022 - CONTRATADO: MF SOM E ESTRUTURAS LTDA | ||
| 11/11/2022 | 11/11/2022 - PORTARIA Nº 287/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DISPENSA 009/2022 | ||
| 09/11/2022 | 09/11/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2022 - CMDCA | ||
| 07/11/2022 | 07/11/2022 - PORTARIA Nº 286/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/11/2022 | 04/11/2022 - PORTARIA Nº 285/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/11/2022 | 03/11/2022 - PORTARIA Nº 284/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/10/2022 | 28/10/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 312/2022 - “ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ALODESCENTE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/10/2022 | 28/10/2022 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 de 20 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias. | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 074/2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias–(LDO) de 2023 e dá outras providências. | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - PORTARIA Nº 282/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - PORTARIA Nº 283/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - DECRETO Nº 0000016/2022, 01 de setembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.376.826,88 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/10/2022 | 20/10/2022 - PORTARIA Nº 281/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - PORTARIA Nº 280/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA | ||
| 14/10/2022 | 14/10/2022 - PORTARIA Nº 279/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 278/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 277/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/10/2022 | 06/10/2022 - PORTARIA Nº 276/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/10/2022 | 04/10/2022 - PORTARIA Nº 275/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/09/2022 | 29/09/2022 - PORTARIA Nº 274/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - PORTARIA Nº 272/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - PORTARIA Nº 273/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - PORTARIA Nº 270/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - PORTARIA Nº 271/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 310/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - DECRETO Nº 0000015/2022, 01 de agosto de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.474.965,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF 2° QUADRIMESTRE | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO 4° BIMESTRE 2022 | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2022RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 008/2022EXTRATO DE CONTRATO DLC 419/2022 - CONTRATADO: ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE LIVROS LTDA |