| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - Decreto nº 321/2022, 13 de Dezembro de 2022 - Altera o artigo 2º, na composição dos representantes dos pais de alunos do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Decreto Municipal nº 247/2021.” | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - PORTARIA Nº 299/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - PORTARIA Nº 059/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - DECRETO Nº 0000022/2022, 13 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - PORTARIA Nº 297/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CACS FUNDEB | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA EMERGÊNCIAS POR ARBOVIROSES 2021-2023 | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 319/2022 - “Constitui o Comitê Municipal de Arboviroses (Dengue, Zica, Chikungunha) e Mobilização Social, e dá outras providências.” | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 320/2022 - “Dispõe sobre a instituição do Plano de Contingência às arboviroses do município de Licínio de Almeida e a criação e implantação da Sala Municipal de Coordenação e Controle o enfrentamento das arboviroses urbanas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e dá outras providencias.” | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - PORTARIA Nº 296/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/12/2022 | 06/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 318/2022 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - BA, e dá outras providências. | ||
| 05/12/2022 | 05/12/2022 - PORTARIA Nº 293/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/12/2022 | 05/12/2022 - PORTARIA Nº 295/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/12/2022 | 05/12/2022 - PORTARIA Nº 294/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 05/12/2022 | 05/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 317/2022 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAUAPE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 316/2022 -Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida/BA, e dá outras providências. | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 314/2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor previstas no art. 75, incisos I e I da Lei Federal n.º 14.133/21 no âmbito da Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida/BA, e dá outras providências | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 315/2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - PORTARIA Nº 292/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO ELETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 27/11/2022 | 27/11/2022 - RREO | ||
| 27/11/2022 | 27/11/2022 - Decreto | ||
| 25/11/2022 | 25/11/2022 - PORTARIA Nº 291/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - PORTARIA Nº 290/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - PORTARIA Nº 288/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - PORTARIA Nº 289/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/11/2022 | 18/11/2022 - REPUBLICAÇÃO - LDO 2023 | ||
| 17/11/2022 | 17/11/2022 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2022Ratificação do Ato - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 |