| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 319/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 333/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 326/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 333/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 327/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 328/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 329/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 339/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 334/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 340/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 338/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 335/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 342/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 336/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 343/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 337/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 338/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 345/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 346/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 347/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 348/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022 | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 322/2022 - Altera Decreto nº 248/2021, que institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município da Prefeitura Licínio de Almeida e dá outras providências. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - PORTARIA Nº 302/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA Nº 010/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida-BA para o ano de 2023. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA RECESSO NATALINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA DE SORTEIO DE MATRÍCULAS NA REDE DE ENSINO | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA Nº 300/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA Nº 301/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - Calendário Escolar- 2023 |