| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 002/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 003/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 004/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 005/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 006/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 007/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Agente Político do Servidor Público Chefe de Compras e dá outras providências | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - PORTARIA Nº 0224/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA Nº 0221/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA Nº 0222/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA Nº 0223/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA Nº 0224/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DEC RETO Nº 387/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 388/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - Errata Publicação do Decreto N° 011-2024 Credito Especial Lei Paulo Gustavo | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - termo de referencia | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - termo de referencia 005 | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - TR PE004/2024 | ||
| 14/06/2024 | 14/06/2024 - PLANO ANUAL - CULTURA | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - A Portaria nº 217 DE 07 de junho 2024- SEAD- CONCESSAO DE FÉRIAS, publicada em 07 de junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - A Portaria nº 220 DE 07 de junho 2024- SEAD- CONCESSAO DE FÉRIAS, publicada em 07 de junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - A Portaria nº 219 DE 07 de junho 2024- SEAD- CONCESSAO DE FÉRIAS, publicada em 07 de junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - A Portaria nº 218 DE 07 de junho 2024- SEAD- CONCESSAO DE FÉRIAS, publicada em 07 de junho de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - PORTARIA Nº 217/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - PORTARIA Nº 218/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - PORTARIA Nº 219/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO DE AGENTE POLITICO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - PORTARIA Nº 220/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 086/2024, Dispõe sobre o nome de “Praça Marivaldo Rosa Carvalho”, ao imóvel conhecido hoje como Praça do Conjunto Habitacional Vale do Rio Doce, localizado na Sede do Município. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 088/2024, Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - DEC RETO Nº 386/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal à pedido, dá outras Providências”. |