| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - RGF 3° Quadrimestre 2022 Consolidado | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - PORTARIA Nº 047/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023 - Trata da Cessão de Servidores do Quadro da Prefeitura Municipal para a comporem as Comissões de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - PORTARIA Nº 046/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - REGIMENTO INTERNO DO CACS FUNDEB | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº327/2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme PORTARIA/ MDR nº 260/2022, NIVEL II. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - PORTARIA Nº 045/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2023 e EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DLC 003/2023 - CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 037/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 036/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 038/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 042/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 039/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 043/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 044/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 040/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 041/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - PORTARIA Nº 034/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - PORTARIA Nº 033/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 356/2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme PORTARIA/ MDR nº 260/2022, NIVEL II. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 327/2023 - Dispõe sobre nomeação da Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica do Município e dá outras providências | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - PORTARIA Nº 035/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - RGF 3° Quadrimestre 2022 | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - RREO 6º Bimestre 2022 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO INEX 003/2023 | ||
| 26/01/2023 | 26/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC0002/2023 - CONTRATADO: ACERTE CONTABILIDADE LTDA - ME | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC001 /2023 - LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - CONTRATADA: WESLEY BRITO DOS SANTOS | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - PORTARIA Nº 029/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - PORTARIA Nº 028/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - PORTARIA Nº 030/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |