| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - decreto | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - DECRETO Nº 331/2023 | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - Decreto Nº 1 / 2023 De 2 de Janeiro de 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - Decreto Nº 2 de 02/01/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 664.950,00( Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - Decreto | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - Decreto | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - Decreto | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - Decreto | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 15 de Março de 2023. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2023 e EXTRATO DE CONTRATO - DLC 009/2023 MODALIDADE LICITATÓRIA: DISPENSA Nº 003/2023 - CONTRATADO: TECH SYSTEM SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO e HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 E RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - PORTARIA Nº 060/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - PORTARIA Nº 057/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - PORTARIA Nº 058/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - PORTARIA Nº 059/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - PORTARIA Nº 061/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - PORTARIA Nº 062/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2023 | 08/03/2023 - PORTARIA Nº 048/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2023 | 08/03/2023 - PORTARIA Nº 049/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2023 | 08/03/2023 - PORTARIA Nº 050/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 08/03/2023 | 08/03/2023 - PORTARIA Nº 051/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - PORTARIA Nº 055/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - PORTARIA Nº 056/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., NIVEL II conforme PORTARIA/ MDR nº 260/2022. | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2023 - “CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - PORTARIA Nº 052/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - PORTARIA Nº 053/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - PORTARIA Nº 054/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |