Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3005 publicada em 27/09/2024

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicação
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Buscar por resumo
Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
04/05/2023 04/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023* RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023* EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC174/2023 CONTRATADO: EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA
 
 
03/05/2023 03/05/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 339_2023, “Declara Situação de Emergência na Sede do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 - Nível II, conforme PORTARIA/MDR nº 260/2022.”
 
 
30/04/2023 30/04/2023 - decreto
 
 
25/04/2023 25/04/2023 - PORTARIA Nº 070/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
25/04/2023 25/04/2023 - PORTARIA Nº 071/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
25/04/2023 25/04/2023 - PORTARIA Nº 072/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
25/04/2023 25/04/2023 - PORTARIA Nº 074/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
25/04/2023 25/04/2023 - PORTARIA Nº 073/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DESTA PREFEITURA.
 
 
18/04/2023 18/04/2023 - Decreto Nº 07 - Abre Crédito Suplementar
 
 
18/04/2023 18/04/2023 - decreto Nº 08 - Abre Crédito Suplementar
 
 
18/04/2023 18/04/2023 - Decreto Nº 09 - Abre Crédito Suplementar
 
 
18/04/2023 18/04/2023 - Decreto Nº 10 - Abre Crédito Suplementar
 
 
12/04/2023 12/04/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 076/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.10/2006.
 
 
11/04/2023 11/04/2023 - PUBLICAÇÃO DE ERRATA - Decreto nº 335/2023 de 29 de Março de 2023
 
 
06/04/2023 06/04/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 006/2023

RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 051/2023 - CONTRATADO: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS
 
 
04/04/2023 04/04/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 336/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
04/04/2023 04/04/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2023 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor das empresas Parque Eólico Serra das Almas I e II S.A nas áreas necessárias à construção e ampliação das vias de acesso ao Parque Eólico, localizadas no Município de Licínio de Almeida-BA..
 
 
31/03/2023 31/03/2023 - EDITAL 001/2023 - PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
 
 
31/03/2023 31/03/2023 - Resolução n. 001/2023 CMDCA - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Licínio de Almeida-Ba.
 
 
30/03/2023 30/03/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E MUDA A FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
30/03/2023 30/03/2023 - RREO 1° BImestre 2023
 
 
27/03/2023 27/03/2023 - PORTARIA Nº 063/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
27/03/2023 27/03/2023 - PORTARIA Nº 064/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
27/03/2023 27/03/2023 - PORTARIA Nº 065/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
27/03/2023 27/03/2023 - PORTARIA Nº 067/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
27/03/2023 27/03/2023 - PORTARIA Nº 066/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
27/03/2023 27/03/2023 - PORTARIA Nº 069/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
24/03/2023 24/03/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023
 
 
23/03/2023 23/03/2023 - PORTARIA Nº 068/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
 
 
23/03/2023 23/03/2023 - decreto
 
 
<< Anterior
/ 96
Próxima >>
Total de registros: 2855