| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2023 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - PORTARIA DA EDUCAÇÃO 002/2023 - Dispõe sobre o recesso junino das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação do município de Licínio de Almeida – BA | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2023 - Decreta Luto Oficial no Município Licínio de Almeida em virtude do falecimento do motorista da Prefeitura o Sr. Antônio Martins da Rocha, dos pacientes Nerzilio Soares Santana e Claudivina Batista de Carvalho.” | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 342/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 341/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - PORTARIA Nº 085/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - PORTARIA Nº 083/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - PORTARIA Nº 081/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - PORTARIA Nº 082/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - PORTARIA Nº 084/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - PORTARIA Nº 085/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - PORTARIA Nº 087/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - PORTARIA Nº 088/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 340/2023 - Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - RGF 1° Quadrimestre 2023 | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - RREO 2° Bimestre 2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - Decreto nº 14 Abre Crédito Suplementar | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº 075/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº 076/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº 077/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº 078/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº 079/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº 080/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Decreto nº 11 Abre crédito suplementar | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Decreto nº 12 Abre crédito suplementar | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Decreto nº 13 Abre crédito suplementar | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023* EXTRATO CONTRATO Nº DLC 160/2023 - Contratado: MBS CONTENT FILMES LTDA (FLAMBOYANT) | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023* RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023* EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC172/2023 CONTRATADO: RM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA |