| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - Decreto 022-2024 Créditos Suplementares | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas porESTIAGEM– 1.4.1.1.0.,NIVEL IIconforme Portaria/MDR nº 260/2022. | ||
| 12/08/2024 | 12/08/2024 - INEXIGIBILIDADE 341/2024 | ||
| 09/08/2024 | 09/08/2024 - LEI nº. 090/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino de Licínio de Almeida/Ba e dá outras providências | ||
| 09/08/2024 | 09/08/2024 - DECRETO 380/2024 | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - PORTARIA Nº 0231/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - Decreto 019-2024 QDD | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - Decreto 020-2024 Créditos Suplementares | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - PORTARIA Nº 0232/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA 007-2024 | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA 006/2024 - EDUCAÇÃO | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA 007/2024 - EDUCAÇÃO | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - RREO 3° Bimestre 2024 | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - LEI Nº. 089/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino da cidade de Licínio de Almeida e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências. | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - PORTARIA Nº 0230/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - PORTARIA Nº 0229/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 0225/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 0226/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 0227/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 0228/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - Decreto N° 015-2024 QDD | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX293/2024 | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - Decreto N° 016-2024 Créditos Suplementares | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - TR 006/2024 - Aquisição de concreto usinado destinado a diversas obras no Município de Licínio de Almeida | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - Aprova o Loteamento Rural de Chácaras situado na Fazenda Barreiro, município de Licínio de Almeida, e da outras providenciais. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - INEXIGIBILIDADE 305/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 389/2024 Dispõe sob exoneração, a pedido de servidor e dá outras providências. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 390/2024 Dispõe sob exoneração, a pedido de servidor e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 001/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências |