| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - DECRETO DE EXONERAÇÃO 346/2023 | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - 3ª Etapa do Processo Seletivo Para Gestores | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 26/07/2023 | 26/07/2023 - Decreto nº 16 - Abre Crédito Suplementar | ||
| 26/07/2023 | 26/07/2023 - RREO 3° Bimestre 2023 | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº. 002/2023- CMDCA | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - Decreto Nº 19 - Abre Crédito Suplementar | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃODOS DIRIGENTES | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - Publicação dos Candidatos para eleição do Conselho Tutelar | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - Aviso de Adiamento SELEÇÃO nº 01/2023 - para seleção dos dirigentes das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Licínio de Almeida – BA, para o biênio de 2023/2024 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - RELAÇÃO DE APROVADOS E GABARITO | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - RELAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CONSELHO TUTELAR | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2023 - Nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo para seleção dos Diretores e Vice-diretores escolares da Rede Municipal de Ensino de Licínio de Almeida - Ba | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 090/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 089/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 091/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 092/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 093/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 094/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 095/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 096/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 097/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 098/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2023* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2023* EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 263/2023 CONTRATADO: CIVALERG CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - RELAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CONSELHO TUTELAR | ||
| 23/06/2023 | 23/06/2023 - Resolução Nº 004 de 20 de junho de 2023 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Licínio de Almeida e dá outras providências | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Decreto Nº 15 - Abre Crédito Suplementar |