| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 057/2023 | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - PORTARIA 009-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - PORTARIA Nº122/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - PORTARIA Nº123/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - PORTARIA Nº124/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - PORTARIA Nº125/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - PORTARIA Nº126/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - PORTARIA Nº127/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - EDITAL Nº 001/2023 | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL | ||
| 08/09/2023 | 08/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2023* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2023* EXTRATO DE CONTRATO DLC367/2023 - CONTRATADO: SUPRA BAHIA LTDA | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - PORTARIA 008-2023 - LICENÇA PRÊMIO | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - DECRETO Nº 360/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023* HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 0043/2023 - “TORNA SEM EFEITO .” | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - PORTARIA Nº115/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - PORTARIA Nº116/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - PORTARIA Nº117/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - PORTARIA Nº118/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - PORTARIA Nº119/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - PORTARIA Nº120/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - PORTARIA Nº121/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 30/08/2023 | 30/08/2023 - PORTARIA Nº 003/2023 - “NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/08/2023 | 30/08/2023 - DEC RETO Nº 359/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - PORTARIA Nº112/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - DECRETO Nº 358/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - PORTARIA Nº111/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - PORTARIA Nº113/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - PORTARIA Nº114/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO COMISSAÕ DESTA PREFEITURA. | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - Decreto nº 18 - Abre Crédito Suplementar |