| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - Decreto Nº 24 Abre Crédito Especial | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - INEXIGIBILIDADE 063/2023 | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - Decreto nº 21 - Abre Crédito Suplementar | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - PORTARIA Nº 134/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - PORTARIA Nº 135/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, Regulamenta os artigos 206 e seguintes da Constituição Federal de 1988 e altera os vencimentos básicos dos profissionais do magistério público de Licínio de Almeida e dá outras providências.. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - DECRETO Nº 367/2023 - “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - DECRETO Nº 361/2023 - “Nomeia os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Defesa e Meio-Ambiente de Licínio de Almeida – Bahia”. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO. | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - DECRETO Nº 365/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal à pedido, dá outras Providências”. | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - DECRETO Nº 366/2023 - “Designar o Servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, para responder pelo cargo de TESOUREIRO, dá outras Providências”. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - PORTARIA Nº 132/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - INEXIGIBILIDADE 062/2023 | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - ATA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - PORTARIA Nº128/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EM COMISSAO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - PORTARIA Nº 129/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - PORTARIA Nº 131/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - Decreto nº 23 - Abre Crédito Especial | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - DECRETO Nº 364/2023 - Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia. | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - DECRETO Nº 363/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal à pedido, dá outras Providências. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e dá outras providências. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO Nº 362/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - INEXIGIBILIDADE 060/2023 | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº077/2023 - Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.4345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - RELAÇÃO DE PROFISSINAIS APTOS A RECEBEREM AUXILIO DA LEI Nº077/2023 | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - RESULTADA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - RGF 2° Quadrimestre 2023 | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - RREO 4° Bimestre 2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - Decreto nº 020 - Abre Crédito Suplementar | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - DECRETO Nº 361/2023 - “Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências”. |