Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3005 publicada em 27/09/2024

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicação
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Buscar por resumo
Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
15/12/2023 15/12/2023 - Portaria 136 Comissão cancelamento Restos a Pagar
 
14/12/2023 14/12/2023 - PORTARIA DE MATRÍCULA - EDUCAÇÃO
 
14/12/2023 14/12/2023 - PORTARIA DE RECESSO NATALINO - EDUCAÇÃO
 
14/12/2023 14/12/2023 - PORTARIA DE SORTEIO DE MATRÍCULAS
 
14/12/2023 14/12/2023 - DECRETO 031/2023
 
14/12/2023 14/12/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
 
13/12/2023 13/12/2023 - DECRETO Nº 374/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências”.
 
11/12/2023 11/12/2023 - EDITAL CREDENCIAMENTO N° 004/2023
 
06/12/2023 06/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e dá outras providências.
 
06/12/2023 06/12/2023 - RESOLUÇÃO 0012023 - CME
 
04/12/2023 04/12/2023 - RESOLUÇÃO - CME
 
01/12/2023 01/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 081/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Licínio de Almeida– Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.”
 
30/11/2023 30/11/2023 - Errata Decreto N° 022-2023 Abre Crédito Suplementar
 
29/11/2023 29/11/2023 - Decreto Nº 22 - Abre crédito suplementar
 
29/11/2023 29/11/2023 - Decreto Nº 25 - Abre crédito suplementar
 
29/11/2023 29/11/2023 - RREO 5° Bimestre 2023
 
28/11/2023 28/11/2023 - Errata Decreto N° 027-2023
 
27/11/2023 27/11/2023 - DECRETO Nº 373/2023 - “Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0.,NIVEL IIconforme Portaria/MDR nº 260/2022”.
 
24/11/2023 24/11/2023 - DECRETO Nº 372/2023 - “Exonera por falecimento o servidor público do cargo de Provimento efetivo e dá outras providências. ”.
 
22/11/2023 22/11/2023 - DECRETO Nº 370/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências”.
 
22/11/2023 22/11/2023 - DECRETO Nº 371/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências”.
 
16/11/2023 16/11/2023 - PORTARIAS 10 e 11 /2023 - Educação
 
16/11/2023 16/11/2023 - Portaria 12/2023 - Educação
 
15/11/2023 15/11/2023 - DECRETO Nº 369/2023 - “Dispõe sobre a instituição e implantação de Política de Educação em Tempo Integral com jornada ampliada na rede municipal de ensino de Licínio de Almeida com Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências”.
 
14/11/2023 14/11/2023 - Decreto nº 27 - Abre Crédito Especial
 
13/11/2023 13/11/2023 - Resolução 06/2023 - SUAS
 
10/11/2023 10/11/2023 - INEXIGIBILIDADE 061/2023
 
07/11/2023 07/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, “Altera o artigo 2º da Lei Municipal n° 07/2013, de 07 de junho de 2013, que institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providencias”.
 
07/11/2023 07/11/2023 - Decreto nº 26/2023 “Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências
 
03/11/2023 03/11/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023* CONTRATO Nº DLC 238/2023 - CONTRATADO: MBS CONTENTFILMESLTDA
 
/ 96
Total de registros: 2855