| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Decreto | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Lei 082-2023 - LOA 2024 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Decreto de Programação Financeira 376 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Decreto que aprova do QDD 2024 | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 154/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº140/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº141/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº142/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº143/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº144/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº145/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº146/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO Nº 375/2023 -DECRETA REAJUSTE DA TABELA DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.a. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº147/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº148/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº149/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº150/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº151/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLITICO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº152/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA Nº153/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - INEXIGIBILIDADE 065/2023 | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - PORTARIA Nº 136/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - PORTARIA Nº 137/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - PORTARIA Nº 138/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - PORTARIA Nº 139/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - INEXIGIBILIDADE 064/2023 | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto nº 028-2023 - Abre Crédito Suplementar | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - Decreto 374 Cancelamento de Restos a Pagar | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - Edital de Convocação Restos a Pagar |