| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - PORTARIA Nº 018/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - INEXIGIBILIDADE 002/2024 | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO Nº 376/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Licínio de Almeida/BA e dá outras providências. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - EDITAL 02/2024 - FOMENTO OUTRAS ÁREAS | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - EDITAL 03/202 - Premiação Cultural | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - PORTARIA Nº 08/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - PORTARIA Nº 09/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - PORTARIA Nº 011/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - PORTARIA Nº 012/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - PORTARIA Nº 013/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - PORTARIA Nº 014/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - PORTARIA Nº 015/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO AGENTE POLITICO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - INEXIGIBILIDADE 002/2024 | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA 015-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - PORTARIA Nº 05/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - PORTARIA Nº 06/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - PORTARIA Nº 07/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - PORTARIA Nº 04/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - PORTARIA Nº 01/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - PORTARIA Nº 02/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - PORTARIA Nº 03/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - PORTARIA Nº 155/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃODACOMISSÃODE CONFERÊNCIA DE CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2023 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - PORTARIA Nº 156/2023 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento eAvaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de LICÍNIODEALMEIDA–BAHIA | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Decreto | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Decreto | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Decreto |