| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PORTARIA Nº 032/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PORTARIA Nº 031/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 030/2024 | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PORTARIA Nº 033/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PORTARIA Nº 034/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PORTARIA Nº 035/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PORTARIA Nº 036/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - INEXIGIBILIDADE 008/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO Nº 377/2024 - “Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal à pedido, dá outras Providências”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RGF 3° Quadrimestre 2023 Consolidado | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RGF 3° Quadrimestre 2023 | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RREO 6° Bimestre 2023 | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - ADIAMENTO CHAMADA PUBLICA - 005-2023 | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA Nº 023/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA Nº 024/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA Nº 025/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA Nº 026/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PORTARIA Nº 021/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PORTARIA Nº 022/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - INEXIGIBILIDADE 004/2024 | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - INEXIGIBILIDADE 003/2024 | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 COM TERMO DE REFERENCIA | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - DECRETO Nº 375-A/2023 - DECRETA REAJUSTE DA UFP – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - PORTARIA Nº 019/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - PORTARIA Nº 020/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - PORTARIA Nº 016/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - PORTARIA Nº 017/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. |