Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
26/09/2024
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26/09/2024 - LEI Nº 91 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro(a) no Município de Licínio de Almeida/BA, nos moldes do novo microssistema de licitações e contratos instituído pela Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
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26/09/2024
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26/09/2024 - LEI Nº. 092/2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências
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25/09/2024
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25/09/2024 - PORTARIA Nº 0240/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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24/09/2024
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24/09/2024 - DECRETO N.398 DE 19 DE SETEMBRODE2024 - REGULAMENTA A LEI N.006 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DEPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL–SIM NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/09/2024
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23/09/2024 - PORTARIA Nº 0239/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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23/09/2024
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23/09/2024 - RGF 2° Quadrimestre 2024
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23/09/2024
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23/09/2024 - RREO 4° Bimestre 2024
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17/09/2024
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17/09/2024 - PORTARIA Nº 0238/2024 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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16/09/2024
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16/09/2024 - Decreto 023 QDD
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16/09/2024
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16/09/2024 - Decreto 024 Créditos Suplementares
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16/09/2024
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16/09/2024 - PORTARIA Nº 0238/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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11/09/2024
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11/09/2024 - PORTARIA Nº 0237/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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10/09/2024
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10/09/2024 - INEXIGIBILIDADE 505/2024
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06/09/2024
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06/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 503/2024
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05/09/2024
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05/09/2024 - CALENDÁRIO - EPJAi - 2024
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05/09/2024
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05/09/2024 - PORTARIA 009/2024 - EDUCAÇÃO
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03/09/2024
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03/09/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 397/024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024
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02/09/2024 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/08/2024
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29/08/2024 - PORTARIA Nº 0236/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA.
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27/08/2024
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27/08/2024 - PORTARIA 008/2024 - EDUCAÇÃO
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23/08/2024
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23/08/2024 - RESOLUÇÃO CME Nº004/2024 - COMPUTAÇÃO
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22/08/2024
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22/08/2024 - Decreto nº 396/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.
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19/08/2024
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19/08/2024 - PORTARIA Nº 0233/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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19/08/2024
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19/08/2024 - PORTARIA Nº 0235/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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19/08/2024
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19/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 329/2024
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19/08/2024
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19/08/2024 - PORTARIA Nº 0234/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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15/08/2024
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15/08/2024 - PORTARIA Nº 0232/2025 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA
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15/08/2024
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15/08/2024 - PORTARIA Nº 0231/2025 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA.
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15/08/2024
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15/08/2024 - DECRETO 394/2024
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14/08/2024
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14/08/2024 - Decreto 021-2024 QDD
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