| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - PORTARIA Nº 0240/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - DECRETO N.398 DE 19 DE SETEMBRODE2024 - REGULAMENTA A LEI N.006 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DEPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL–SIM NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/09/2024 | 23/09/2024 - PORTARIA Nº 0239/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 23/09/2024 | 23/09/2024 - RGF 2° Quadrimestre 2024 | ||
| 23/09/2024 | 23/09/2024 - RREO 4° Bimestre 2024 | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - PORTARIA Nº 0238/2024 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - Decreto 023 QDD | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - Decreto 024 Créditos Suplementares | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - PORTARIA Nº 0238/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - PORTARIA Nº 0237/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - INEXIGIBILIDADE 505/2024 | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 503/2024 | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - CALENDÁRIO - EPJAi - 2024 | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - PORTARIA 009/2024 - EDUCAÇÃO | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 397/024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - PORTARIA Nº 0236/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 27/08/2024 | 27/08/2024 - PORTARIA 008/2024 - EDUCAÇÃO | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - RESOLUÇÃO CME Nº004/2024 - COMPUTAÇÃO | ||
| 22/08/2024 | 22/08/2024 - Decreto nº 396/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - PORTARIA Nº 0233/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - PORTARIA Nº 0235/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 329/2024 | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - PORTARIA Nº 0234/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - PORTARIA Nº 0232/2025 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - PORTARIA Nº 0231/2025 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA. | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - DECRETO 394/2024 | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - Decreto 021-2024 QDD | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - Decreto 022-2024 Créditos Suplementares | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas porESTIAGEM– 1.4.1.1.0.,NIVEL IIconforme Portaria/MDR nº 260/2022. |