Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2935 |
XVI |
29/05/2024 |
RGF 1° Quadrimestre 2024
RREO 2° Bimestre 2024
DECRETO Nº 385/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
DECRETO Nº 385/2024 -DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
edital Chamamento Público/Credenciamento nº 007/2024
CONTRATO
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CULTURA
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2934 |
XVI |
27/05/2024 |
PORTARIA Nº 0212/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0213/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0215/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0216/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA
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2933 |
XVI |
24/05/2024 |
Decreto 011-2024 Credito Especial
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2932 |
XVI |
22/05/2024 |
EDITAL CREDENCIAMENTO
EDITAL CREDENCIAMENTO
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC240- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (2)
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2931 |
XVI |
21/05/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 087/2024,“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Licínio de Almeida– Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” ”.
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2930 |
XVI |
17/05/2024 |
AVISO E EDITAL CC 005-2024
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2929 |
XVI |
15/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC001-2024
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC001-2024
TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2024
9º TERMO ADITIVO - PRIME
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº DLC278/2023 - PREGÃOPRESENCIAL Nº 010/2022,
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2928 |
XVI |
14/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC201-2024 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC230-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
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2927 |
XVI |
13/05/2024 |
INEXIGIBILIDADE 158/2024
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2926 |
XVI |
09/05/2024 |
PORTARIA 004/2024 - EDUCAÇÃO
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