| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2964 |
XVI |
17/07/2024 |
PORTARIA Nº 0225/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0226/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0227/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0228/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEX: 316/2024
CONTRATO DLC304-2024
CONTRATO DLC319/2024
Extrato CONTRATO Nº DLC456- 2024- CONTRATADO RENATA SOFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC455-2024- CONTRATADO JOSE PIRES DA ROCHA-ME
errata renata sofia
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| 2963 |
XVI |
16/07/2024 |
Decreto N° 015-2024 QDD
Decreto N° 016-2024 Créditos Suplementares
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX293/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX293/2024
CONTRATO DLC408/2024
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| 2962 |
XVI |
15/07/2024 |
aviso pp 006 - Aquisição de material de expediente e papelaria destinados a todas as secretariaseórgãos do Município de Licínio de Almeida
EDITAL pp006 - Aquisição de material de expediente e papelaria destinados a todas as secretariaseórgãos do Município de Licínio de Almeida
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN315/2024
TR 006/2024 - Aquisição de concreto usinado destinado a diversas obras no Município de Licínio de Almeida
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| 2961 |
XVI |
11/07/2024 |
Aprova o Loteamento Rural de Chácaras situado na Fazenda Barreiro, município de Licínio de Almeida, e da outras providenciais.
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| 2960 |
XVI |
10/07/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 303/2024
CONTRATO DLC338/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC450-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO (2)
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| 2959 |
XVI |
09/07/2024 |
INEXIGIBILIDADE 305/2024
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| 2958 |
XVI |
05/07/2024 |
DECRETO Nº 389/2024 Dispõe sob exoneração, a pedido de servidor e dá outras providências.
DECRETO Nº 390/2024 Dispõe sob exoneração, a pedido de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação do cargo de Agente Político do Servidor Público Chefe de Compras e dá outras providências
PORTARIA Nº 001/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências
PORTARIA Nº 002/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências
PORTARIA Nº 003/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências
PORTARIA Nº 004/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências
PORTARIA Nº 005/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências
PORTARIA Nº 006/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2024 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputa de pleito eleitoral e dá outras providências
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| 2957 |
XVI |
04/07/2024 |
ATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC005-2024
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC005-2024
ATA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC005-2024
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| 2956 |
XVI |
03/07/2024 |
PORTARIA Nº 0224/2025-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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| 2955 |
XVI |
01/07/2024 |
EXTRATO CONTRATO Nº DLC 231/2024 : LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
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