DECRETO MUNICIPAL Nº 312/2022 - “ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ALODESCENTE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 de 20 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 031/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa para aquisição de pó de pedra, Areia e brita para pavimentação asfáltica no Município de Licínio de Almeida 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC194/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 - VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI

LEI MUNICIPAL Nº 074/2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias–(LDO) de 2023 e dá outras providências. PORTARIA Nº 282/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 283/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC487-2022- CONTRATADO FUNERARIA SÃO JOÃO DE URANDI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC452-2022 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-Eireli EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC486-2022- SEVIA CONSTRUTORA LTDA

DECRETO Nº 0000016/2022, 01 de setembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.376.826,88 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC480- 2022- CONTRATADO DAMIÃO SILVEIRA CANGUSSÚ

PORTARIA Nº 281/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

Adjudicação do objeto - pregão presencial nº 023/2022 Homologação da licitação - pregão presencial nº 023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - Pregão Presencial nº 027/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC474-2022 CONTRATADO CARVALHO E BRITO MATE RIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC462-2022 - CONTRATADO - PAULO PRATES SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 030/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de quebra molas e pequenas reformas em pavimentação de paralelepípedos no Município de Licínio de Almeida ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DLC414/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 - CONTRATADO: LEANDRO BALEEIRO MOREIRA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 ata de registro de preços pregão presencial 023-2022 EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC451- 2022- CONTRATADO DAMIÃO SILVEIRA CANGUSSÚ EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº463/2022 - CONTRATADO: LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

PORTARIA Nº 280/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC454-2022- CONTRATADO FUNERARIA SÃO JOÃO DE URANDI

PORTARIA Nº 279/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ata registro de preços - Pregão Presencial nº 027/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC460-2022-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO (1)