AVISO DE RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 030/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 314/2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor previstas no art. 75, incisos I e I da Lei Federal n.º 14.133/21 no âmbito da Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida/BA, e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 315/2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. DECRETO MUNICIPAL Nº 316/2022 -Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida/BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - Contratação de empresa para aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica, para atender a demanda do Município de Licínio de Almeida AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - Contratação de empresa para aquisição de veículos novos, para atender a municipalidade de Licínio de Almeida – BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - Contratação de empresa para aquisição de ferragens para cobertura, para atender as necessidades das obras do Município de Licínio de Almeida – BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - Contratação de empresa para aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades do fundo municipal de educação de Licínio de Almeida – BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - Contratação de empresa visando a aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil para atender as necessidades do fundo municipal de educação de Licínio de Almeida – BA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 292/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO ELETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2022 - Objetivando o registro de preços para execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Licínio de Almeida-BA, EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC550-2022 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC502-2022- SEVIA CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC560-2022-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC539-2022- CONTRATADO AMADO RIBEIRO

RREO Decreto

PORTARIA Nº 291/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. novo EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC540- 2022- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA. (1)

PORTARIA Nº 290/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC541-2022- CONTRATADO FUNERARIA SÃO JOÃO DE URANDI

PORTARIA Nº 288/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 289/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC506-2022-CONTRATADO Helielton Soares De Carvalho EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC509-2022 - CONTRATADO - PAULO PRATES SANTANA (1)