PORTARIA Nº 302/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022 - Contratação de empresa visando à aquisição de veiculo van para atender as necessidades do fundo municipal de educação de Licínio de Almeida – BA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022 - Objetivando o registro de preços para execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Licínio de Almeida-BA

Decreto nº 321/2022, 13 de Dezembro de 2022 - Altera o artigo 2º, na composição dos representantes dos pais de alunos do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Decreto Municipal nº 247/2021.” PORTARIA DE SORTEIO DE MATRÍCULAS NA REDE DE ENSINO PORTARIA Nº 010/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas de candidatos nas escolas da rede municipal de Licínio de Almeida-BA para o ano de 2023. PORTARIA Nº 300/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 301/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA RECESSO NATALINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO ADIAMENTO PP 033/2022 A 034/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC591-2022 CONTRATADO CARVALHO E BRITO MATE RIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC590-2022-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO Calendário Escolar- 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC582-2022 - CONTRATADO - PAULO PRATES SANTANA

PORTARIA Nº 299/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC585- 2022- CONTRATADO REBECA LUBRIFICANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC574-2022 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº507/2022 - CONTRATADO: ALIOMAR GOMES BALEEIRO - ME

DECRETO Nº 0000022/2022, 13 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 059/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC579-2022 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-Eireli EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC572-2022- ROMULO VINFIELD NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC570-2022-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO (1)

PORTARIA Nº 297/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC581-2022 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CACS FUNDEB

DECRETO MUNICIPAL Nº 319/2022 - “Constitui o Comitê Municipal de Arboviroses (Dengue, Zica, Chikungunha) e Mobilização Social, e dá outras providências.” DECRETO MUNICIPAL Nº 320/2022 - “Dispõe sobre a instituição do Plano de Contingência às arboviroses do município de Licínio de Almeida e a criação e implantação da Sala Municipal de Coordenação e Controle o enfrentamento das arboviroses urbanas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e dá outras providencias.” PORTARIA Nº 296/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº575/2022 - CONTRATADO: LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO CNPJ - 12.957.200/0001-16 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA EMERGÊNCIAS POR ARBOVIROSES 2021-2023

EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC551- 2022- CONTRATADO RENATA SOFIA DOS SANTOS SILVA BOTELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 565-2022-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC571-2022-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

DECRETO MUNICIPAL Nº 318/2022 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de quebra molas e reformas em pavimentação de paralelepípedos no Município de Licínio de Almeida – BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 317/2022 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAUAPE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 293/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 294/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 295/2022-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 035/2022 - Contratação de empresa para instalação e aquisição de câmera de segurança e equipamentos, para atender a demanda das secretarias do Município de Licínio de Almeida,