AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - Credenciamento de profissionais da área de Saúde para a prestação de serviços médicos, enfermagem, fisioterapia, odontologia, Clínico geral, entre outros, para realização de exames, consultas e procedimentos ambulatoriais em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal Waldeck Ornellas e Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSs, deste Município AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 006/2023 - contratação de empresa para aquisição de passagens rodoviárias e aéreas destinadas a todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 007/2023 - contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de refeições e lanches para todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida

PORTARIA Nº 036/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 037/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 038/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 039/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 042/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 043/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 044/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023

PORTARIA Nº 040/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 041/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC044-2023 CONTRATADO - FGB CONSULTORIA E AGROPECUARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC020-2022 - CONTRATADO - PAULO PRATES SANTANA

RGF 3° Quadrimestre 2022 RREO 6º Bimestre 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 327/2023 - Dispõe sobre nomeação da Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica do Município e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 356/2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., conforme PORTARIA/ MDR nº 260/2022, NIVEL II. PORTARIA Nº 033/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 034/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 035/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO INEX 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC044-2023 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC044-2023 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO (1)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO 001/2023 - aquisição de produtos alimentícios, para atender a merenda escolar, creche municipal e demais setores da municipalidade, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses, conforme quantidade, condições e especificações constantes no edital e seus anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de quebra molas e reformas em pavimentação de paralelepípedos no Município de Licínio de Almeida – BA ANULAÇÂO todos atos referentes ao Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 022/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC0002/2023 - CONTRATADO: ACERTE CONTABILIDADE LTDA - ME

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC001 /2023 - LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - CONTRATADA: WESLEY BRITO DOS SANTOS ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 e EXTRATO DE CONTRATO DLC028/2026 - CONTRATADO: SIGMETAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

N EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC008- 2023- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (1)

PORTARIA Nº 028/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 029/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 030/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 031/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 032/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC621- 2022- CONTRATADO EZIA LIMA DE SILVEIRA