EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC101- 2023- CONTRATADO EZIA LIMA DE SILVEIRA (1) EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC111- 2023- CONTRATADO REBECA LUBRIFICANTES LTDA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2023 e EXTRATO DE CONTRATO - DLC 009/2023 MODALIDADE LICITATÓRIA: DISPENSA Nº 003/2023 - CONTRATADO: TECH SYSTEM SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO e HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC110- 2023- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (1)

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 E RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 099-2023-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC090-2023 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC029-2023- CONTRATADO - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PORTARIA Nº 057/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 058/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 059/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 060/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 061/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 062/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2023 - Objetivando aquisição de medicamentos da revista “Guia da Farmácia” para doação de urgência para a População carente do Município de Licínio de Almeida, tomado como base o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) no Estado da Bahia AVISO PP010/2023 REFEIÇÕES E LANCHES torna sem efeito torna sem efeito

PORTARIA Nº 048/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 049/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 050/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 051/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 - contratação de empresa para aquisição e instalação de granitos para as obras do Município de Licinio de Almeida EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC110- 2023- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC098-2023- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME

DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0., NIVEL II conforme PORTARIA/ MDR nº 260/2022. PORTARIA Nº 055/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 056/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC105-2023 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2023 - “CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC097-2023-LEO SISTEMA DE SEGURANÇA (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC100-2023-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC100-2023-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO

PORTARIA Nº 052/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 053/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 054/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA. aviso aviso aviso

RGF 3° Quadrimestre 2022 Consolidado PROCESSO ADMIN ISTRATIVO: 025/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔN ICO 002/2022 - CON TRATO N . 0 DLC. __ _, 2023 CON TRATO DE FORN ECIMEN TO QUE EN TRE SI CELEBRAM O MUN ICÍPIO DE LICÍN IO DE ALMEIDA E SUN SET SERVIÇOS COMBIN ADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMIN ISTRATIVO EIRELI

PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023 - Trata da Cessão de Servidores do Quadro da Prefeitura Municipal para a comporem as Comissões de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Licínio de Almeida – Bahia. PORTARIA Nº 047/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.