| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2815 |
XV |
25/10/2023 |
DECRETO Nº 361/2023 - “Nomeia os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Defesa e Meio-Ambiente de Licínio de Almeida – Bahia”.
DECRETO Nº 367/2023 - “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO.
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| 2814 |
XV |
24/10/2023 |
DECRETO Nº 365/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal à pedido, dá outras Providências”.
DECRETO Nº 366/2023 - “Designar o Servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, para responder pelo cargo de TESOUREIRO, dá outras Providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC485-2023- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME
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| 2813 |
XV |
23/10/2023 |
PORTARIA Nº 132/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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| 2812 |
XV |
20/10/2023 |
INEXIGIBILIDADE 062/2023
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| 2811 |
XV |
19/10/2023 |
ATA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS)
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| 2810 |
XV |
18/10/2023 |
Decreto nº 23 - Abre Crédito Especial
PORTARIA Nº 129/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 131/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº128/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EM COMISSAO DESTA PREFEITURA.
Contrato DLC445/2023
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| 2809 |
XV |
17/10/2023 |
DECRETO Nº 363/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal à pedido, dá outras Providências.
DECRETO Nº 364/2023 - Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO C&B
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| 2808 |
XV |
11/10/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 362/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC460 - 2023- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC431-202-CONTRATADO- VIVRE COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA.
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| 2807 |
XV |
10/10/2023 |
INEXIGIBILIDADE 060/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC441-2023- CONTRATADO AMADO RIBEIRO
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| 2806 |
XV |
06/10/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC455-2023-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
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